segunda-feira, junho 13, 2011

(Mais) Julgamento

Feriado em Lisboa, dia de Sto António e dia de mais uma tentativa de julgamento. Hoje somos os únicos marcados para o dia todo e estamos sentados na sala a aguardar o senhor juiz.
Ao iniciar a sessão, o juiz começa por fazer uma série de considerandos, do qual o principal é considerar que, perante a sua interpretação do código penal ( artigos 180 e 187º) não haver crime nesta "pretensa" ofensa a pessoa colectiva, mantendo-se apenas a queixa civil.
Como é uma sentença controversa e com jurisprudência contrária, resolveu não fazer esta sessão e aguardar pela decisão do tribunal da relação, se houver recurso da "queixosa", pelo que fomos dispensados e aguardamos agora a decisão do tribunal superior.
Se este der provimento à decisão do tribunal, deixará de haver crime e passará apenas a haver um processo civil para se decidir se haverá ou não direito a uma indemnização, o que tem uma moldura penal completamente diferente e, para mim, bastante mais benéfica.
Finalmente uma decisão e um adiantamento a este processo e apesar de continuar arguido, temos que aguardar a decisão do tribunal superior, ou seja, mais tempo e mais despesas para todos. Mas é a vida...
Também o juiz tentou um acordo prévio, mas a verba pedida pela outra parte é excessiva, tanto mais que temos uma série de provas e de factos indesmentíveis, pelo que, desta vez, fomos nós, que recusámos a quantia proposta. sempre tentámos um acordo, mas nesta fase penso que temos muito boas hipóteses de sermos ilesos desta questão e provar-se que não cometi crime e que estava devidamente justificado. Assim seja !
Entretanto, viemos de Sesimbra e outras testemunhas interromperam os seus fins de semana, para além de continuar a haver testemunhas convocadas que nada sabem, nem adiantam ao processo, mas felizmente que não é nada connosco.
Como tínhamos agendado o julgamento para o dia todo, ficamos com um dia livre e sem nada programado, pelo que eventualmente iremos ao Corte Inglês, buscar umas loiças encomendadas que já chegaram e pouco mais. Ir almoçar por aí e fazer uma grande sesta porque não dormi muito bem. É a transição de Sesimbra e de toda aquela calma e sossego, para a "grande" metrópole com os seus milhentos barulhos e confusões. Mas afinal também poderia estar eventualmente preocupado com este julgamento e com o seu desenrolar pelo que este desfecho foi muitíssimo bom para mim e para este caso.
É feriado em Lisboa e daí haver um enorme calma também em Oeiras porque normalmente a lógica é seguir este feriado, uma vez que a maioria das pessoas pertence a Lisboa e sendo assim faz todo o sentido termos este feriado. Pena é que a decisão do tribunal não tivesse sido já conhecida, pelo que poderíamos ter ficado mais tempo em Sesimbra. Mas é a vida...
Como já referi, passámos o sábado em Porto Covo, que está cheia de construções novas, de muita gente, com as praias grandes e bom tempo. Foi extremamente agradável termos estado, pacifica e tranquilamente, em casa deles pelo reforço dos laços e principalmente porque os senti mais próximos e mais receptivos para a realidade da vida, porque tenho a percepção que passaram a valorizar mais e melhor a vida e as pessoas. E foi muitisimo bom termos estado à conversa, descontraidamente, acerca de muitas e variadas coisas. A verdade é que, por muito afastados que tenhamos estado, sempre tive a particularidade de ter conversas francas e verdadeiras com este meu irmão ( e também vice versa ) porque sabemos que podemos contar, sempre, um com o outro. Respeito-o e estimo-o muito e sei que é reciproco.
A minha Mãe também lá estava e nos seus (quase) 90 anos está fantástica, completamente lúcida e empenhada na vida, com um discurso próprio e a sua maneira muito peculiar de estar na vida. Mas temos a sorte de a poder ainda ter entre nós.
No caminho para casa, reflecti bastante na sorte que temos de poder ter casas de verão, disponibilidade para as gozar e boa situação económica para as desfrutar, sabendo que na actualidade tantas e tantas pessoas não têm o mínimo para viver e sobreviver. Por vezes, penso que pertencemos a uma pequena minoria com a sorte de poder viver condigna e capazmente e devemos - temos mesmo - que agradecer essa nossa capacidade de vivermos assim. É bom movimentarmo-nos neste círculo e podermos gozar de algumas coisas boas da vida, pelo que temos que também dar o máximo que pudermos de nós próprios e do nosso EU.
Cada vez acredito mais nestas imensas trocas de forças e de energias porque apenas assim se justifica tanta coisa que me vai acontecendo de positivo e de ser capaz de ter um SORRISO forte, enérgico e capaz de vencer muitos dos obstáculos que enfrentamos na vida e neste quotidiano.




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